Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de reuniões e visitas técnicas e nos estudos detalhados e propostas de limites para a implementação do Corredor Ecológico Moeda-Arêdes, mencionados no memorando IEF/DG nº 9/2024, de 8/1/2024, enviado à Assembleia em resposta ao Requerimento nº 4.500/2023.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 1.841/2023, em tramitação nesta Casa, que altera o nome do Parque Estadual Fernão Dias para Parque Estadual Cataguás.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Veto total à Proposição de Lei 25628, de 2023, que amplia a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto 36073, de 27 de setembro de 1994.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Veto mantido

Requer seja realizada visita ao Parque de Exposição Bolívar de Andrade - Parque da Gameleira -, no Município de Belo Horizonte, para apoiar movimento voltado para valorização da produção de leite em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater atividade de extração mineral fora da concessão de lavra e a proposta de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - na área de Pedra Grande, nos Municípios de Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme pela empresa de mineração Usiminas S.A.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado